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Dispõe sobre a definição de Pontos Focais para auxiliar na elaboração das Tabelas de Temporalidade no âmbito da Coordenadoria de Vigilância em Saúde da Secretaria Municipal da Saúde – COVISA/SMS.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Constitui a Comissão Permanente de Licitações para processar e julgar os certames licitatórios, inclusive Pregão Eletrônico, promovidos pela Subprefeitura Lapa.
REVOGADO(A)
Estabelece regras para o funcionamento das unidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol Feminino na Copa do Mundo de Futebol Feminino - FIFA 2019 e dá outras providências.
Altera o valor da bolsa-auxílio do Sistema de Estágios no âmbito da Fundação Paulistana
Altera o artigo 45 da Instrução Normativa SME nº 27, de 11/12/18, que dispõe sobre o Processo Inicial de Escolha/Atribuição de turnos e de classes/blocos/aulas aos Professores da Rede Municipal de Ensino – RME.
Dispõe sobre o expediente de trabalho na Autoridade Municipal de Limpeza Urbana, nos dias de jogos da seleção brasileira de futebol feminino na Copa do Mundo de Futebol Feminino - FIFA 2019.
Designa pontos focais para o desempenho das atribuições descritas na Portaria nº 131/SG/2018, no âmbito da Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo - COHAB/SP.
Define parâmetros para a implantação da sinalização visual e tátil de piso aplicado nas calçadas de vias públicas na Cidade de São Paulo.
Dispõe sobre o expediente da Secretaria Municipal de Justiça em dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol Feminino na Copa do Mundo de Futebol Feminino FIFA 2019.
Dispõe sobre o expediente das unidades da Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes em dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol Feminino na Copa do Mundo de Futebol Feminino FIFA 2019.
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